São Tomé, 12 de março de 2025 – O Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe e a Organização Mundial da Saúde (OMS) assinaram hoje o Plano de Trabalho Bienal (PTB) 2026-2027, com um valor total estimado de US$ 2.523.879, reafirmando a sua parceria estratégica para fortalecer o sistema de saúde e avançar em direção à Cobertura Universal de Saúde.

A cerimónia de assinatura teve lugar na sala de reuniões do Ministério da Saúde, com a presença do Ministro da Saúde, Dr. Celso Matos, e do Representante da OMS em São Tomé e Príncipe, Dr. Diarra Abdoulaye, e dos seus colaboradores próximos.
O novo Plano de Trabalho é o resultado de um processo conjunto de análise, diálogo técnico para identificação das prioridades entre as equipas da OMS e do Ministério da Saúde. Durante a assinatura, o Representante da OMS enfatizou que

 «a OMS está empenhada em mobilizar os recursos necessários para a implementação dessas prioridades», reforçando a continuidade do apoio técnico e institucional ao país.

O Ministro da Saúde, Dr. Celso Matos, destacou a importância da cooperação com a OMS. 

«A Organização Mundial da Saúde tem sido um parceiro fundamental para São Tomé e Príncipe, fornecendo normas técnicas e diretrizes que são posteriormente adaptadas ao nosso contexto nacional e alinhadas com as prioridades do setor. A OMS tem um profundo conhecimento da situação sanitária do país e tem-nos apoiado consistentemente no cumprimento dos objetivos estabelecidos. Também aprecio o envolvimento contínuo da nossa equipa técnica nas discussões e nos processos de definição de prioridades. Apesar dos desafios atuais, temos conseguido avançar graças a esta colaboração sólida, contínua e estreita.»

O PTB 2026-2027 está assente em cinco áreas prioritárias, alinhadas com as necessidades nacionais do Planos Nacional de Desenvolvimento de Saúde 2023-2032, com o 14.º Programa Geral de Trabalho da OMS e o Programa Regional para África:

1. Determinantes da saúde e fatores de risco
Isto inclui ações para reduzir os fatores de risco para doenças transmissíveis e não transmissíveis, bem como o reforço das medidas fiscais e regulamentares para promover a saúde.
2. Reforço dos cuidados de saúde primários e das capacidades essenciais do sistema de saúde
Abrange a qualidade dos serviços, a governação da saúde, a força de trabalho, o financiamento sustentável e o acesso a produtos de saúde seguros e eficazes.
3. Melhoria da equidade e da qualidade da cobertura dos serviços de saúde
Prioriza a promoção da saúde, as doenças transmissíveis e não transmissíveis, a saúde materna, neonatal, infantil e adolescente, e o reforço da vacinação ao longo da vida.
4. Preparação, mitigação e resposta a riscos e emergências de saúde pública
Foca na abordagem One Health, fortalecendo a vigilância epidemiológica, a capacidade laboratorial, a resposta rápida e a continuidade dos serviços essenciais em situações de emergência.
5. Liderança, governança, comunicação estratégica e gestão orientada para resultados
Foca a coordenação com parceiros, o reforço da estratégia de comunicação, a melhoria da disponibilidade de dados, práticas financeiras sólidas e um ambiente de trabalho inclusivo e ético.

O Plano de Trabalho 2026-2027 reflete a continuidade de uma parceria sólida, baseada em evidências, prioridades nacionais e compromisso mútuo com a saúde pública. A OMS reafirma a sua determinação em continuar a apoiar o Governo no fortalecimento do sistema de saúde e na melhoria dos resultados de saúde para toda a população de São Tomé e Príncipe.

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Em 2023 a OMS e o Governo de São Tomé e Príncipe assinaram o Estratégia de Cooperação com o País (ECP), 2023-2027. A ECP é o quadro estratégico da OMS para orientar o trabalho da Organização em São Tomé e Príncipe. O documento responde à agenda nacional de saúde e desenvolvimento do país e identifica as prioridades acordadas conjuntamente (com governo e parceiros) para a colaborar com a OMS, centrando-se em áreas em que a Organização tem uma vantagem comparativa, a fim de assegurar o impacto na saúde pública.